A Sociedade Cabedelense de Escritores e Poetas – SCEP, encaminhou nesta segunda-feira (16) à Câmara Municipal de Cabedelo, suas propostas e sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

As propostas foram fruto de debates com outras entidades, a exemplo da Associação Artístico Cultural de Cabedelo – AACC, Fundação Fortaleza de Santa Catarina, entre outras, ocorrida no dia 29 de maio na Fortaleza de Santa Catarina. Na ocasião, estiveram presentes a Subsecretária da SCEP, Sandra Flor; os representantes da AACC, Jorge Vilela e Tadeu Patricio; os representantes da Fundação Fortaleza de Santa Catarina, Osvaldo Carvalho e Marieta Rezende;  dentre outros.

Nesta segunda-feira (16), a SCEP encaminhou à presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, suas propostas direcionadas a diversos seguimentos, como: cultural, artístico, infraestrutura, meio ambiente, paisagístico, patrimônios arquitetônico e histórico.

A participação da Sociedade Cabedelense de Escritores e Poetas na elaboração de propostas a LDO, atende ao Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF nº 101/2000, inciso I do parágrafo único, que visa assegurar a transparência mediante o incentivo à participação popular na elaboração e discussão dos planos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos.

A LDO é um instrumento legal que estabelece critérios para a elaboração e execução dos orçamentos públicos. Essa lei é elaborada anualmente e deve ser compatível com o PPA.

O Plano Plurianual é a base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA também se articula com o Plano Diretor, balizando seus princípios, diretrizes e objetivos.

“A participação da SCEP na construção de propostas a LDO do município, demonstra a maturidade e seriedade da instituição em almejar deixar sua contribuição efetiva nas mais diversas vertentes da arte e cultura da cidade, em especial, a literatura e poesia”, destacou o presidente da SCEP, Wellington Costa.

“Neste sentido, a SCEP vem procurando instalar-se como entidade que colabora para o fortalecimento da cultura, artes, conservação do patrimônio histórico, arquitetônico e literário, além de todas as formas de ações que gerem bem-estar e qualidade de vida à população”, concluiu Costa.

Clique na imagem e confira as propostas apresentadas pela SCEP ao Legislativo Municipal:

Fonte: Assessoria SCEP